Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF

Vereadores encontram doentes amarrados

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Ação visando instauração de juízo arbitral

Ajuste Coletivo. Pagamento de Salários e Adiantamento.

Havendo ajuste coletivo prevendo data para o pagamento e adiantamento salarial, impõe-se que a mesma seja observada, durante a sua vigência, em respeito ao reconhecimento constitucional dos acordos e convenções coletivas - artigo 7º, inciso XXVI.

Mulher perde os seios após colocar silicone industrial

Uma mulher de 31 anos teve que retirar os seios uma semana após ter implantado silicone industrial --usado para lubrificar autopeças.

Lei nº 10.426, de 24 de Abril de 2002.

Tripulação & passageiro segundo o novo CTB (A Lei Fed. n.º 9.503/97-CTB e a Resolução 683/87-CONTRAN)

Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL

Tributário. Execução fiscal. Serviço de transporte rodoviário de cargas. Utilização concomitante do benefício fiscal da base de cálculo reduzida e do aproveitamento de créditos fiscais.

Carta rogatória. Diligências. Busca e apreensão. Quebra de sigilo bancário. Possibilidade. Concessão do exeqüatur.

Carta rogatória. diligências.

STJ afasta dano moral por perda em investimento de alto risco

?O simples descumprimento contratual, por si, não é capaz de gerar danos morais, sendo necessária a existência de um plus, uma consequência fática capaz, essa sim, de acarretar dor e sofrimento indenizável pela sua gravidade?